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Apesar do corte no orçamento de 23,4 bilhões, ministro do planejamento disse que programa habitacional, assim como recursos para as Olimpíadas, crise hídrica e rodovias está garantido.

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta sexta-feira (19/02) que o limite de empenho de recursos para 2016 é de R$ 115,8 bilhões incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "Estamos voltando a valores nominais de 2011", disse. Após o anúncio de um contingenciamento de R$ 23,4 bilhões, o ministro ressaltou o efeito do contingenciamento de 2016.

"O efeito do contingenciamento de 2016 nas despesas discricionárias é bastante forte", afirmou. Entre as prioridades do governo, Simão ressaltou que o programa Minha Casa Minha Vida continua preservado, assim como recursos para as Olimpíadas, crise hídrica e rodovias estruturantes. Na área social, as prioridades do governo continuam atingindo programas como o Bolsa Família e o Plano Brasil sem Miséria.

Na educação, Simão ressaltou que o governo vai preservar os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e institutos federais. Em meio à crise de microcefalia e epidemia da zika, Simão ressaltou que "não faltarão recursos para o enfrentamento da zika". O ministro do Planejamento anunciou ainda um contingenciamento das emendas impositivas. Estão disponíveis, para 2016, R$ 6,7 bilhões em emendas impositivas. "Tivemos contingenciamento das emendas impositivas alinhado e proporcional ao das discricionárias", afirmou.

Fonte: http://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2016/02/programa-minha-casa-minha-vida-continua-preservado-diz-governo.html